Qual foi o primeiro banco digital do Brasil

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, determina a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para cumprir obrigação de fazer sob pena de multa.

Vale dizer, que, no caso de réu solto, é suficiente a intimação de seu advogado, dispensando a necessidade de intimação pessoal do acusado, efetivando-se legitimamente com a publicação no Diário de Justiça Eletrônico, forçando o posicionamento nos Artigos 392, II e 370, §1º do CPP.

Tendo sido o defensor dativo devidamente intimado acerca do acórdão que confirmou a sentença penal condenatória, inexiste a obrigatoriedade de intimação pessoal do réu, uma vez que, consoante o art. 392, inciso I, do Código de Processo Penal, a intimação pessoal somente é exigida da sentença que condena o réu preso, não se aplicando aos demais j...

Compartilhar. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) decidiu que a intimação pessoal somente é exigida para o réu preso e para ciência da sentença condenatória e não se estende às decisões de segunda instância.

Em que pese a norma autorizar a intimação pessoal do réu ou de seu defensor, a melhor doutrina e jurisprudência posicionam no sentido de que sempre será necessária a intimação pessoal do réu da sentença penal condenatória, estando ele preso ou solto, tendo em vista que após o avento da Constituição da República de 1988 o duplo ...

O Chevrolet Kadett foi um carro que chegou ao Brasil em 1989. Na época, o modelo foi muito importante, já que marcou a entrada da Chevrolet em um portfólio mais moderno. Além disso, o Kadett foi o eterno rival do Golf GTi, que também existia por aqui. O modelo da Chevrolet ficou até 1997 no Brasil e atualmente custa acima dos R$ 5.600.

O Chevrolet Kadett foi um veículo muito importante para a história da GM. O modelo trouxe uma mudança nos carros subsequentes e foi o primeiro passo para uma maior modernização. O Kadett estreou em 1989 e ficou no Brasil até 1998.

Presente em nosso mercado desde 1989, o Kadett era o automóvel nacional mais atualizado e marcou época pelo estilo, com vidros rentes à carroceria colados ao monobloco. A versão conversível ...

9,102 likes, 99 comments - saopaulofc on January 2, 2024: " No dia 2 de janeiro de 1972, nasceu Alexandre Escobar Ferreira, o ex-goleiro Alexandre, que f..." São Paulo Futebol Clube on Instagram: " No dia 2 de janeiro de 1972, nasceu Alexandre Escobar Ferreira, o ex-goleiro Alexandre, que faria 52 anos hoje.

A Polícia Militar (PM) recuperou durante a noite desta terça-feira (2) um veículo Chevrolet Kadett que havia sido furtado em Apucarana, no norte do Paraná. O carro foi recuperado na Rua ...

No vídeo de hoje, vamos falar como conseguimos fazer o cadastro na Elma Chips (Pepsico), primeiro pedido, margem de lucro e as primeiras vendas. Assista também • INFINITE PAY X TON...

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Para participar, basta adquirir um dos produtos ELMA CHIPS e cadastrar o código promocional único estampado na embalagem por SMS para o número 27313, por WhatsApp para o número +6-8833, ou pelo site da promoção www.elmachipsburgerking.com.br. Como se cadastrar no site da Elma Chips?

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